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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Março de 2020 - 10:37
O enteado e o tutelado e a pensão por morte
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:43
Dataprev e Fenadados decidem suspender greve e demissões para negociar no TST
O plano de dispensa de empregados será discutido com a mediação da Vice-Presidência.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 09:56
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 09:19
Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 09:24
Secretário de Previdência diz que governo deve sugerir mudanças na PEC para aprovar texto na CCJ
Rogério Marinho afirma que governo trabalha em ajustes para viabilizar a aprovação do parecer em comissão da Câmara.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:42
Dupla é condenada a mais de 50 anos de prisão por homicídio de pai e filho
O crime teria sido cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa dos ofendidos.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:57
DECRETO Nº 9.391, DE 30 DE MAIO DE 2018
Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, e o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 09:29
Advogado pode cobrar honorários fixos em valores superiores à vantagem obtida por cliente
Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 17:06
Duque apresenta à Justiça foto de encontro com Lula e diz renunciar de contas no exterior
Ex-diretor de Serviços da Petrobras afirmou que teve três encontros com o ex-presidente. Em um deles, diz que falou sobre depósitos em contas no exterior.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 17:11
Julgamento da chapa Dilma-Temer pode começar na próxima semana, diz Tribunal Superior Eleitoral
Nesta segunda-feira, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:22
Empresa deve indenizar por busca e apreensão indevidas de veículo
A empresa ré foi condenada a pagar R$ 575,00 por danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 16:37
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
O proprietário do imóvel deverá pagar à autora o valor de R$ 500 pelos danos morais suportados.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:27
CONTRAN - Resolução nº 633, de 30 de novembro de 2016
Acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:39
CONTRAN - Resolução nº 614, de 6 de setembro de 2016
Acrescenta o inciso VII ao § 1º, do art. 3º, da Resolução CONTRAN nº 268, de 15 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 12:08
Novo relator vota por continuidade de processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética
Essa é a 8ª reunião sobre cassação; nova tentativa de adiamento foi rejeitada
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50
Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão
O réu assassinou, com diversos golpes de enxadinha, sua mulher, de 43 anos, e seus dois enteados, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:48
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura após quitação do imóvel
Na ação, o casal alega que, apesar de ter quitado integralmente o apartamento em março de 2012, não conseguiu a liberação da hipoteca sobre a escritura do imóvel, o que impossibilitou a transferência do bem. Por conta dos prejuízos sofridos, o casal pediu indenização por danos morais, além da transferência do imóvel para seu nome
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:33
TRF3 não considera bagagem projetor de filmes importado e recebido no Festival de Cannes em 1979
Magistrados anularam auto de infração aplicado a publicitário que desembarcou em Campinas ao chegar de homenagem no festival francês
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:27
Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo
As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:58
Secretários estaduais sugerem medidas à comissão do pacto federativo
Zerar as alíquotas do Pasep recolhidas pelos estados e ampliar a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) estão entre as sugestões para o novo pacto federativo
